Você acredita na Justiça do Brasil, a acha Lenta? Porque ela não Pune a quem deveria? O que deveria ser feito para melhorá-la.

Não e raro ver nos jornais e televisão casos de INJUSTIÇA, ao invés de JUSTIÇA. E lenta e cara, não da respostas concretas a população. Se deixa influenciar pela imprensa, empresários e políticos e beneficiam setores privilegiados de nossa sociedade, quando parece funcionar, “ela realmente não funciona”, ou seja, fica no ar aquilo que achamos que poderia ser melhor.

O Banco Mundial (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento) aponta como um dos obstáculos ao crescimento do Brasil o funcionamento da Justiça: o Brasil tem a 30ª Justiça mais lenta do mundo. No ranking de duração do processo para a cobrança de uma dívida, o tempo exigido por nossos tribunais é de 380 dias; na Holanda, o prazo é de 39 dias; na Nova Zelândia e Cingapura, 50; no Japão, 60; na Coréia do Sul, 75, e no Haiti, 76 dias. As razões dessa demora processual devem-se ao excessivo número de demandas, à insuficiência de PESSOAL, MAGISTRADOS e ESTRUTURA FISICA da Justiça, ao excesso de formalismo da legislação processual e aos vários recursos às instâncias de julgamentos superiores.

NUMEROS DA JUSTIÇA:

1. 15.731 são o total de Juízes existentes no Brasil
2. O Conselho Nacional de Justiça estima que 4.666 Processos para cada Juiz,
3. 8.603 magistrados tinham em seus Estados mais de 45 milhões de processos em tramitação
4. As ações judiciais no ano passado custaram R$ 33, 5 bilhões aos cofres públicos.
5. O Judiciário gastou R$ 177,04 por brasileiro em 2008
6. R$ 29,5 bilhões gastos com pessoal, ou 88% do total da despesa do poder Judiciário.

7. A Justiça brasileira trabalha um dia para dia descansado. Ou seja: está de folga durante seis meses do ano. Trata-se de um escândalo, um absurdo completo. Fora os feriados que os outros brasileiros usufruem, a Justiça tem sete feriados exclusivos, 20 dias de recesso, 60 dias de férias (enquanto o resto tem apenas 30) e uma série de outras regalias. Essa sem-vergonhice faz com que os processos no Brasil sejam julgados a passos de cágado. Uma ação demora em média 12 anos para terminar. Em alguns casos, quatro décadas.

COMO RESOLVER O PROBLEMA ?

1. Levar a Justiça para o povo e não trazer o povo para a Justiça;
2. Dotar a Justiça de Estrutura em todos os níveis, contratando Pessoal;
3. Fixar necessidade de número de cargos de juízes e promotores por quantidade de habitantes.
4. Implantar um Sistema de avaliação por Produtividade para todo poder Judiciário;
5. No caso de ações penais, ampliar o sistema de penas alternativas com o objetivo de reduzir a impunidade, sem a ilusão de que essa medida desafogará os cárceres;
6. Acabar com a tal Redução Penal por bom comportamento, ou pelo menos conseguir que o Preso fique mais tempo na cadeia. Exemplo: crimes praticados de modo cruel ou que dificultam a defesa da vítima, também considerado Hediondo, a pena é de 12 a 30 anos, no caso a pessoa pegando a pena mínima de 12 anos, se tiver bom comportamento, o bom ‘PRESO, que Pode ter tirado a Vida de uma pessoa Querida”, fica apenas 04 na cadeia e depois pode conseguir regime semi-aberto e daí em diante até a Liberdade, ficando no Ar que o Crime compensa nesse País.

A justiça brasileira é uma dessas desgraças que assolam o Brasil: promovem juízes investigados, absolve os seus corruptos, deita e rola com políticos (que comemoram comendo pastel), vende habeas corpus para traficantes e contrabandistas com tabelinha de preço, e a podridão é tanta que de vez em quando escapa um juiz Lalau, apenas a ponta do iceberg na roubalheira sistemática.
Em compensação, demora 12 anos em média anos para julgar um caso, manda uma mulher para a cadeia por 128 dias por roubar um pote de manteiga. O pobre, no Brasil, é o mais desamparado pela instituição de Estado que deveria protegê-lo. Casos vergonhosos abundam, onde criminosos confessos se safam, por conta de um preciosismo estúpido, que tem mais de burrice do que de preocupação com o direito de cada um.

SOLUÇÕES QUE RESOLVERIAM NOSSOS PROBLEMAS....

1. Estupradores teriam os testículos extraídos e os reincidentes, o pênis amputado. Seria facultada ao criminoso a opção pela execução.Latrocínio, seria punido com a amputação da mão esquerda do destro e da mão direita do canhoto e com reincidência, a amputação da mão restante. Seria facultada ao criminoso a opção pela execução.
   
2. Sendo caracterizados Crimes Políticos, como desvio de verbas e enriquecimento ilícito seria facultada ao criminoso a pena de amputação de mãos e pés. Assaltantes e Infratores, caracterizado crime contra os cidadãos trabalhadores, sejam eles de qualquer natureza, seria facultado pena de Chibatadas (pancadas no corpo com chicotes) em praça publica até o mesmo pedir perdão, ou a opção de o mesmo ser executado em praça publica.
   
3. Aproveitando a oportunidade, sugiro se adotar um mecanismo chamado antecipação da maioridade, onde o criminoso de qualquer idade seria declarado maior, dependendo da gravidade do crime. Na Alemanha, um menino (monstro) de oito anos foi condenado à prisão perpétua e no Brasil um monstro da mesma idade que degolou um bebê de três anos, está solto. Outro que matou a avó a facadas e ocultou o corpo, também. A antecipação da maioridade se daria pela avaliação de uma junta de psicólogos e pela natureza do crime.
4. Introdução da pena capital (execução) para crimes hediondos, evitaria o gasto desnecessário (uma fábula!) com presos que nunca irão se recuperar (a percentagem que se recupera é desprezível e não vale a pena ser considerada). Talvez através dela as pessoas pensassem muito antes de TIRAR a Vida das pessoas. Seria uma forma de amedrontar possíveis infratores. Acho e devemos nos unir para uma Reforma de nosso sistema Judiciário, que tanto e discutido no Senado e na Câmara mais nunca se vê nada de positivo. Enquanto aguardamos, todos os dias quando ligamos a TV vemos casos escabrosos de violência contra nosso povo. É chegada à hora de fazermos uma mobilização, pois senão a cada dia irão morrer mais gente.
   
   Quero dizer que não sou a favor e nem contra, isso seria motivo de um debate com a Sociedade, talvez um plebiscito para que todos pudessem Opinar sobre nosso sistema Judiciário, pois acho que isso não cabe somente aos políticos e sim ao povo decidir sobre assuntos tão importantes.
   
   Continuarei a escrever sobre a Justiça, mais um dos próximos assuntos serão os Sistemas Judiciários em outros países, como Estados Unidos e países europeus, para nos fazermos uma reflexão sobre o nosso em relação aos deles.
   
   Gostaria de dizer que Acredito nesse país, mais às vezes fico triste ao assistir a TV e ler Jornais e matérias na Internet e ver casos tão assustadores sobre a nossa Justiça. Sempre fica aquele gostinho que poderia ser um pouco melhor. Parece também que os próprios meios de comunicação colocam no AR somente aquilo que lhes interessa, aproveito aqui também pra falar disso.
   
   Vão aqui alguns casos famosos, que não se comentam mais ou não sabemos mais o que a Justiça decidiu sobre eles, exemplos: Famílias do Acidente com o Avião da Gol; do Caso que chocou o pais pela brutalidade, caso de menina Isabela Nardoni, caso que tomou grande espaço na midia por muito tempo; de Heloá que ficou horas dentro da própria casa e foi assassinada pelo Lindenberg, pela família de João Helio que foi arrastado de carro por seis kilometros pelas ruas do Rio de Janeiro; quem não se lembra de Suzana Hichitofhen que matou os pais com ajuda do namorado; Daniel Duque morto em uma Boate no Rio de Janeiro por um Policial Militar que fazia a segurança de um filho de uma Promotora; João Roberto Amaral de apenas três anos que estava com a mãe, a criança foi morta porque o carro que estava junto com a mãe foi confundido com o de bandidos e foi alvejado por mais de vinte disparos; esses e muitos outros enchem nossos noticiários todos os dias, mais quanto a mídia vê que já não esta dando audiência não falam mais, fica aqui o meu protesto sobre essa questão.
   
   Mais digo e espero que isso mude, quero dizer que Acredito no Brasil, no poder de nossas instituições e volto a dizer, “O Brasil é o País do tudo pode”...
   Obrigado e até o próximo assunto caros amigos...